Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
25 de Abril de 2024

Relações bilaterais entre Brasil e EUA possui mais de trinta mecanismos de diálogo entre os Governos dos dois países

Publicado por Fernanda Siqueira
há 7 anos

A intensidade das relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos é demonstrada pelos mais de trinta mecanismos de diálogo entre os Governos dos dois países, que abarcam temas como comércio, investimentos, energia, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia e inovação, defesa, cooperação trilateral, igualdade de gênero e combate ao racismo. Os Estados Unidos são o maior parceiro do Brasil no âmbito do programa "Ciência Sem Fronteiras" e suas instituições de ensino deverão receber, nos próximos anos, dezenas de milhares de estudantes e pesquisadores brasileiros nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

Entre os principais fóruns de coordenação bilateral, destacam-se:

• Diálogo de Parceria Global (conduzido pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil e o secretário de Estado dos Estados Unidos);• Diálogo de Cooperação em Defesa (conduzido pelo ministro da Defesa do Brasil e o secretário de Defesa dos Estados Unidos);• Diálogo Estratégico em Energia; e• Diálogo Econômico-Financeiro.

Esses quatro fóruns, assim como o Fórum de Altos Empresários Brasil–Estados Unidos, têm suas recomendações submetidas à atenção dos presidentes de ambos os países.

Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, tendo o fluxo de comércio bilateral superado US$ 50,5 bilhões em 2015. De acordo com dados do Banco Central, os Estados Unidos continuam a ser o país com maior volume de Investimento Externo Direto (IED) no Brasil, com estoque no valor de US$ 116 bilhões, até 2013 (último dado disponível). Em 2014, o BACEN estimou que teriam ingressado no Brasil aproximadamente US$ 8,5 bilhões de IED provenientes dos EUA. Os fluxos têm-se tornado mais equitativos, não porque os investimentos norte-americanos decaíram, mas porque os investimentos brasileiros cresceram em ritmo mais acelerado – em 2000, para cada dólar investido nos EUA por empresas brasileiras, cerca de 47 dólares eram investidos no Brasil por empresas norte-americanas; em 2014, essa razão caiu para 3 dólares de empresas norte-americanas para cada dólar investido por empresas brasileiras.

Brasil e Estados Unidos mantêm programas de cooperação trilateral em países como Haiti, Egito, Moçambique e Angola, contribuindo para seu desenvolvimento social e econômico. Algumas das áreas beneficiadas por essas parcerias são agricultura, combate ao trabalho infantil, produção de medicamentos e combate à fome. O desenvolvimento da produção do etanol – principalmente na América Central e no Caribe, regiões de tradicional produção canavieira – também é foco de cooperação trilateral, sempre a pedido dos países que recebem o apoio.

Transportes aéreos e viagens de pessoas entre Brasil e Estados Unidos também são uma vertente importante da relação bilateral. Em março de 2011, durante visita do presidente Barack Obama ao Brasil, foi assinado o Acordo sobre Transportes Aéreos, que prevê o aumento contínuo do estabelecimento das linhas aéreas entre os dois países; em abril de 2012, durante visita da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos, foi lançada a Parceria em Aviação, cujo Plano de Ação abarca projetos de interesse para as indústrias e para as agências relacionadas à aviação do Brasil e dos Estados Unidos.

Como reflexo do dinamismo da relação bilateral, ao longo de 2015 foram realizadas as seguintes visitas oficiais: participação do vice-presidente Joe Biden na cerimônia de posse presidencial, em janeiro, e visita oficial da presidenta Dilma Rousseff aos EUA, em junho. Além disso, realizaram-se reuniões de diferentes mecanismos de diálogo periódico, tais como: VI Reunião do Diálogo Econômico-Financeiro; VII Reunião do Comitê Consultivo Agrícola Brasil-EUA; II Reunião do Diálogo sobre Segurança Espacial; Fórum de Inovação; IV Reunião da Comissão Mista de Cooperação Científica e Tecnológica e Inovação; Grupo de Trabalho sobre a Convenção de Haia de 1980 sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças; X Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA; IV Reunião do Diálogo sobre Desarmamento e Não-Proliferação; I Reunião do Diálogo sobre Direitos Humanos Globais; I Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre Mudança do Clima; XVI Reunião de Cooperação Consular e Jurídica; II Reunião do Grupo de Trabalho sobre Internet e Tecnologias da Informação e Comunicação; III Reunião do Diálogo Estratégico em Energia; e XIII Reunião do Diálogo entre o MDIC e o Departamento de Comércio dos EUA.

Em 2015, os dois países assinaram os seguintes documentos: Acordo de Previdência Social; Memorando de Entendimento na Área de Direitos Humanos; Memorando de Entendimento para a Promoção do Crescimento da Micro, Pequena e Média Empresa; Declaração Conjunta Sobre Compartilhamento de Exame de Patentes entre Escritórios; Ajuste Administrativo Sobre Previdência Social; Declaração de Intenções entre o MCTI e o Departamento de Energia dos EUA Relativa a Neutrinos; Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE) e a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) para o Programa COSMIC-2; Declaração de Intenções entre o Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal dos EUA; Acordo entre a Agência Espacial Brasileira e a NASA Sobre o Programa GLOBE; Ajuste Complementar de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira e a NASA sobre Física Espacial e Heliofísica e Pesquisa sobre Clima Espacial; Plano de Trabalho Conjunto entre a Receita Federal e a Agência de Fiscalização de Aduana e Proteção de Fronteiras; Memorando de Intenções sobre Convergência Regulatória entre o MDIC e o Departamento de Comércio; Memorando de Entendimento em Educação Profissional e Tecnológica entre o Ministério da Educação e o Departamento de Educação.

Essa dinâmica evidencia o vigor do processo contínuo de reforço do diálogo político bilateral no mais alto nível, do aprofundamento das relações econômico-comerciais, do fortalecimento da cooperação na área educacional – sobretudo no tocante ao ensino técnico-profissionalizante e ao programa Ciência sem Fronteiras –, do fomento às relações no campo da inovação, do fortalecimento da cooperação em matéria educacional, técnica, de direitos humanos e de defesa, e da facilitação do fluxo de pessoas.

Cronologia das relações bilaterais

1824 – Os Estados Unidos são o primeiro país a reconhecer a Independência do Brasil. Estabelecimento das relações diplomáticas. Abertura da Legação do Brasil em Washington

1825 – Abertura da Legação dos Estados Unidos no Brasil

1905 – Elevação do status de ambas as Legações a Embaixadas. Joaquim Nabuco é o primeiro embaixador do Brasil em Washington, e David E. Thompson é o primeiro embaixador dos Estados Unidos no Rio de Janeiro

1936 – Visita do presidente Franklin D. Roosevelt ao Brasil

1947 – Visita do presidente Harry Truman ao Brasil

1949 – Visita do presidente Eurico Gaspar Dutra aos Estados Unidos

1960 – Visita do presidente Dwight D. Eisenhower ao Brasil

1978 – Visita do presidente Jimmy Carter ao Brasil

1982 – Visita do presidente Ronald Reagan ao Brasil

1986 – Visita do presidente José Sarney aos Estados Unidos

1990 – Visita do presidente George H. W. Bush ao Brasil

1995 – Visita do presidente Fernando Henrique Cardoso aos Estados Unidos

1997 – Visita do presidente William J. Clinton ao Brasil

2005 – Visita do presidente George W. Bush ao Brasil

2006 – Visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos

2011 – Visita do presidente Barack Obama ao Brasil

2012 – Visita da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos

2013 – Visita do vice-presidente Joe Biden ao Brasil (31 de maio)

2015 – Visita do vice–presidente Joe Biden ao Brasil por ocasião da posse da Presidenta Dilma Rousseff (1º de janeiro)

2015 – Viagem do ministro Mauro Vieira a Washington (13 a 16 de janeiro)

2015 – Viagem do ministro Mauro Vieira a Washington por ocasião da XLIX Assembleia-Geral Extraordinária da OEA (18 de março)

2015 – Viagem da presidenta Dilma Rousseff a Nova Iorque, Washington e São Francisco (29 de junho a 1º de julho)

2016 – O ministro Mauro Vieira visita os Estados Unidos por ocasião da III Reunião da Comissão Brasil-EUA de Relações Econômicas e Comerciais e da IV Cúpula de Segurança Nuclear, em Washington, D. C. (31 de março e 1º de abril)

2016 – O chanceler José Serra mantém encontro bilateral com o secretário de estado John Kerry, no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, por ocasião da abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 (5 de agosto)

(Com informações do Ministério das Relações Exteriores)

Clique aqui para ler a notícia em nosso site.

Tel: (62) 4141-2878

E-mail: info@lawsial.com

Site: www.lawsial.com

  • Sobre o autorAdvogada especialista em direito internacional
  • Publicações54
  • Seguidores0
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações500
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/relacoes-bilaterais-entre-brasil-e-eua-possui-mais-de-trinta-mecanismos-de-dialogo-entre-os-governos-dos-dois-paises/433357812

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)